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Discurso e produção de subjetividade em Michel Foucault

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DISCURSO E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE EM MICHEL FOUCAULT1
Cleudemar Alves FERNANDES (UFU-CNPq)
A obra de Michel Foucault não se inscreve em um campo disciplinar específico e não se apresenta como um conjunto acabado. É, antes, um conjunto de problematizações históricas que envolvem, entre inúmeros aspectos, o sujeito e o discurso. Com esses apontamentos, fazemos coro com os demais capítulos deste livro, que explicitam a incongruência de Foucault com a idéia de uma teoria acabada e de uma obra unitária. Assinalamos assim a direção da leitura que fazemos dessa obra: como uma abertura para se recolher elementos dispersos que compõem aspectos teórico-metodológicos a serem levados para a Análise do Discurso. Para tal leitura, se desejarmos nos respaldar em uma concepção de teoria, conforme visualizamos no tema do Colóquio que este estudo integrou – “Há uma teoria do discurso em Foucault?” –, seguiremos em direção contrária à possibilidade de fechamento em um campo disciplinar, ou seja, pautaremos na dispersão própria à descontinuidade histórica para, então, refletirmos sobre o discurso, o sujeito e a produção da subjetividade como elementos marcados por incompletude, inacabados, sempre em processo de produção e transformação; como os considera, aliás, a Análise do Discurso. Foucault não se inscreve em um campo teórico específico a uma área do conhecimento, ou uma disciplina; é mesmo uma caixa de ferramentas, como ele mesmo afirma em várias entrevistas, para diferentes estudos. Destacamos, inicialmente, dois apontamentos acerca do trabalho de Foucault, enquanto um trabalho de análise de discursos, retirados da Apresentação do livro O homem e o discurso (ROUANET et al., 1996), que nos possibilitam, além de reiterar as exposições dos demais capítulos que integram este livro, atestar a proficuidade e a complexidade das reflexões foucaultianas sobre o discurso.
A obra de Foucault é uma reflexão sobre o discurso. Discursos parcelares, como o discurso da loucura e da medicina; discursos entrecruzados, múltiplos, como o discurso das epistemes; e um discurso sobre o discurso, ou a arqueologia. (ROUANET et al., 1996, p. 10) Podemos dizer que o funcionamento do discurso na obra de Foucault é em suas grandes linhas homólogo ao seu funcionamento na sociedade industrial moderna. Esse funcionamento comporta dois aspectos, superficialmente contraditórios, mas na verdade solidários: a onipotência do discurso, e sua fragilidade. (ROUANET et al., 1996, p. 12)
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Neste texto, apresentamos resultados parciais de nosso estágio de pós-doutoramento sobre o tema “Teoria do discurso em Foucault”, desenvolvido junto à UNESP – CAr, durante o período de janeiro de 2010 a agosto de 2011, como bolsista Pesquisador Sênior pelo CNPq.
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Especificamente, sobre a presença do discurso como objeto de reflexão no pensamento de Foucault, em seu texto intitulado “Resposta a uma questão”, escrito em 1968, lemos: “Estudei alternadamente conjunto de discursos; caracterizei-os; defini os jogos de regras, de transformações, de limiares, de remanências; eu os compus entre eles, descrevi os feixes de relações” (FOUCAULT, 2010a, p. 5). Considerando, ainda que de maneira superficial, afirmações de Foucault que atestam a morte do homem e que asseveram o nascimento do sujeito – tema de grande repercussão em e a partir de As palavras e as coisas –, referiremos à subjetividade como possibilitada pelo discurso, ou seja, produzida por algo de natureza coletiva e exterior ao sujeito; que nega a individualidade do sujeito.
Discurso e Subjetividade
No rol das pesquisas em Análise do Discurso, encontramos alguns estudos que, pela recorrência à problemática da subjetividade em Michel Foucault, mostram o quanto essa temática é profícua e ainda promissora a esse campo de investigações. São pesquisas que refletem sobre a produção do sujeito em face de sua inscrição em determinadas formações discursivas, ou melhor, consideram o sujeito submergido por discursos e, em decorrência dessa propensão, abordam a subjetividade produzida pelo exterior, por meio de discursos. A título de ilustração, mencionamos:
a) Duarte (2009) analisa discursos de auto-ajuda como algo exterior ao sujeito, mas que atuam na produção da subjetividade e mostra que o funcionamento discursivo da prática de auto-ajuda modifica a subjetividade, molda-a, (re)modela-a, para alcançar identidades que se quer constituir em conformidade às leis próprias desse discurso; atesta ainda que as subjetividades são ordenadas sob a ordem única do “sucesso sobre si mesmo”, fabricando, para tanto, sujeitos capazes de serem os “homens-sucesso” no momento contemporâneo.
b) Milanez (2009) focaliza o corpo como materialidade discursiva e efeito de subjetividade discursivamente produzida e modificada. Esse estudo que considera o corpo do sujeito sempre incompleto e em busca de algo exterior que lhe falta. Trata-se de um tipo de procedimento sobre o processo de subjetivação e volta-se para a discussão da construção da subjetividade por meio da possessão do outro – exterioridade social –, no imbricamento com outro sujeito.
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c) Sousa (2009) analisa o corpo mediante a proliferação de tecnologias que o investem e o transformam em texto no espaço virtual. Ao mesmo tempo em que o corpo consiste em enunciado para o discurso, ele promove a construção social de um sujeito e a subjetividade como produto entre virtualidades produzidas resulta de práticas diversas, advindas de saberes que envolvem uma pluralidade de discursos.
d) Sargentini (2004) e Piovezani Filho (2004) são também trabalhos que focalizam a mídia considerada como produção discursiva e que atua na produção da subjetividade. De uma maneira geral, os discursos da publicidade estão vinculados a uma indústria capitalista e têm a força de construir necessidades de consumo e formas de comportamento, se arraigam nos sujeitos e integram seu funcionamento enquanto sujeitos sociais. Dentre esses estudos, Sargentini (2004) analisa discursos midiáticos sobre o trabalho e focaliza a construção da identidade do trabalhador pela produção e circulação desses discursos. Visando a refletir sobre a língua portuguesa em “bom uso” no Brasil e a produção do corpo em conformidade a determinados padrões de estética, Piovezani Filho (2004) destaca a mídia como o que produz e dissemina discursos voltados para a moldagem dos sujeitos. Em uma configuração social específica na história, a da atualidade, esses discursos produzem subjetividade e visam à construção de verdades para os sujeitos sobre como é/deve ser a língua e o corpo, criam assim práticas “exclusivistas e separativistas de subjetivação”. e) Refiro-me ainda a Fernandes e Alves Jr. (2009), estudo que analisa o enunciado “se não existisse um ladrão dentro de mim”, produzido por um escritor brasileiro, em uma entrevista, ao referir-se aos cuidados necessários aos cidadãos ao andar nas grandes cidades brasileiras diante do atual contexto de violência. Esse enunciado, o qual, se necessário, retomarei também neste estudo, compreendido como materialidade discursiva, revela o exterior, o social, atuando na produção da subjetividade e determinando as formas de comportamento dos sujeitos na atualidade.
Todos os objetos discursivos tomados para análise nesses estudos apontam para um exterior que, de diferentes formas, ganham lugar no interior dos sujeitos constituindo-os como sujeitos, ou seja, atuam na produção da subjetividade e se mostram por meio de um funcionamento discursivo
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inconsciente – “o inconsciente da coisa dita”2. Asseveram, portanto, a subjetividade produzida pelo exterior. Todos esses estudos se sustentam pela recorrência a teses foucaultianas, articuladas à Análise do Discurso. Eles partem da premissa de que os modos de subjetivação produzem sujeitos singulares e, portanto, mostram, por meio das análises dos discursos, os procedimentos mobilizados para a produção dos sujeitos. Com esses apontamentos, elucidamos a proposição deste estudo: proceder especificamente a um percurso pela obra de Michel Foucault visando a explicitar, nesta obra, a problemática da subjetividade em relação com o discurso, e com o sujeito. Verificaremos, assim, como essa relação discurso (que implica a exterioridade) e subjetividade está posta e se mostra profícua e ainda merecedora de investigações nos trabalhos em Análise do Discurso. No texto de Apresentação do livro O homem e o discurso, anteriormente citado por nós, ainda destacamos:
Foucault não inventa um mundo sem sujeitos; descreve [...] um mundo em que o sujeito já foi, ou está sendo, submergido pelo discurso. (ROUANET et al., 1996, p. 13) O discurso é ao mesmo tempo soberano e prisioneiro. Aquilo ao qual o homem cede, que o conduz em sua superfície translúcida, que age e pensa por ele, que dita os enunciados necessários e autoriza os enunciados possíveis. Mas também a exterioridade selvagem que precisa ser dominada por sistema de interditos e domesticada por fórmulas de legitimação, a fim de conjurar sua imprevisibilidade e fixá-la numa ordem. (ROUANET et al., 1996, p. 13-14).
Em seu célebre texto O sujeito e o poder, Foucault (1995a) afirma que é o sujeito que constitui o tema geral de suas pesquisas, assinala a história de como os seres humanos tornam-se sujeitos e discorre sobre o poder existente sob a forma de relações perpassadas pelos discursos. A leitura desse texto, sem margem de dúvida, nos autoriza a afirmar que a subjetivação consiste justamente no processo constitutivo dos sujeitos, processo de produção da subjetividade que possibilita, em uma acepção foucaultiana, a objetivação dos sujeitos. Considerando que os modos de subjetivação produzem sujeitos singulares, devem-se procurar mostrar, por meio da análise dos discursos, os procedimentos mobilizados para a produção da subjetividade e, consequentemente, dos sujeitos. À Análise do Discurso interessa o estudo das relações de poder uma vez que os enunciados, inscritos nessas relações e discursivamente produzidos, apontam para posições-sujeito, e essas posições integram exercícios de poder que se opõem. Tratam-se de relações complexas que compõem os discursos e corroboram a produção da subjetividade. Importa, particularmente para o
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Expressão empregada por Foucault (2000b, p. 96-95) para referir a relações entre enunciados que, já formulados em discursos anteriores e historicamente deslocados, constituem conjuntos de novos discursos nos quais mantêm relações não explícitas aos sujeitos desses discursos. Refere-se, portanto, a relações que formam o inconsciente não do sujeito enunciador, mas “da coisa dita”.
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momento, assinalar as relações intrínsecas entre poder e posição-sujeito, as especificidades dessas relações tendo em vista seus efeitos na produção da subjetividade. As relações de poder se enraízam profundamente no nexo social, observa Foucault (1995a); e “o poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares” (FOUCAULT, 1985, p. 89). É no social que se definem as posições-sujeito, não fixas, marcadas por mutabilidade, e a análise de discursos deve fazer aparecer esses elementos e explicitar suas formações e transformações históricas, e também suas implicações e/ou determinações na produção da subjetividade. Não se trata, seguramente, de pontos fixos característicos dos sujeitos, trata-se de movência, de deslocamentos e transformações constantes na constituição dos sujeitos e na produção da subjetividade pelos discursos. Antes do texto supracitado, na denominada fase arqueológica, encontramos apontamentos sobre a produção da subjetividade pelo exterior. Em A história da loucura, por exemplo, há considerações acerca da linguagem e da loucura que atestam a relação do exterior com a produção do interior: “no homem, o interior é também o exterior [...] o ponto extremo da subjetividade se identifica com o fascínio imediato do objeto” (FOUCAULT, 2002, p. 511). E mesmo em páginas anteriores, nessa obra, o louco é apresentado como um discurso em funcionamento; o domínio da loucura é mostrado como abarcado por discursos; e a linguagem como estrutura da loucura. O louco se inscreve em um discurso e o vive em sua forma prática, o realiza em forma de ação. “Todas as formas de comunicação imediata que vimos se manifestar, na loucura, dependem apenas dessa linguagem e de seus poderes” (FOUCAULT, 2002, p. 237-238). Essa linguagem atesta e materializa o funcionamento de um discurso: aquele que assevera a existência da loucura e do louco e mostra esse sujeito em uma relação com uma verdade que lhe é peculiar. “Uma verdade do homem, bastante arcaica e bem próxima, silenciosa e ameaçadora: uma verdade abaixo de toda verdade, a mais próxima do nascimento da subjetividade e a mais difundida entre as coisas” (FOUCAULT, 2002, p. 510). Essa verdade revela um posicionamento do sujeito frente à exterioridade que o envolve, e revela igualmente uma inscrição desse sujeito como um fora da ordem social, pois, ao colocar em prática essa verdade que emana de seu interior, entra em contradição com os discursos que determinam o que pode e deve ser dito em dada época e lugar, ou seja, com os discursos autorizados a circularem. O louco, manifestação de subjetividade por meio de discursos, “é ele mesmo e outra coisa que não ele mesmo; é considerado na objetividade do verdadeiro, mas é verdadeira subjetividade” (FOUCAULT, 2002, p. 520). Em A história da loucura, Foucault discorre sobre a relação subjetividade e objetividade implicada na constituição do objeto loucura, sendo o exterior determinante dos modos de funcionamento do sujeito considerado louco, objeto que se inscreve e se modifica na história. Ainda que, por vezes, essa subjetividade seja compreendida como de natureza lírica, expressão de uma
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interioridade pura, na qual residiria uma verdade original do sujeito, são os discursos exteriores que a determinam, modificam-na, possibilitam a criação de mundos – espaços socialmente construídos – reservados exclusivamente a segregação desses sujeitos. A loucura compreendida como manifestação de subjetividade, em sua incompatibilidade com o exterior, resulta na interdição do sujeito. Tem-se uma verdade em choque com uma vontade de verdade, aquela que, tendo se estendido por tantos séculos, define a loucura e justifica a interdição. Essa verdade exterior ao sujeito, em seu funcionamento, justifica ainda o uso de procedimentos de diferente natureza, como os clínico-hospitalares, para interferir na subjetividade daqueles sujeitos visando a alterá-la, a moldá-la seguindo seus próprios preceitos. “Essa vontade de verdade assim apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos [...] uma espécie de pressão e como que um poder de coerção” (FOUCAULT, 1996, p. 18). Na Arqueologia [do saber] (FOUCAULT, 1995b), a relação discurso e subjetividade pode ser explicitada também pela noção de enunciado, sob a égide de que o enunciado implica uma posição do sujeito, ou seja, uma inscrição do sujeito no discurso e na história. Reafirmamos com essa consideração que o sujeito não corresponde a uma individualidade no mundo, e suas enunciações revelam justamente essa presença do exterior na subjetividade manifestada pelos discursos materializados nos enunciados. O enunciado “se não existisse um ladrão dentro de mim”, mencionado anteriormente, apresenta-se como expressão de uma subjetividade produzida pela exterioridade, uma vez que revela a inscrição do sujeito enunciador em determinado lugar e momento social e historicamente produzidos. Ter um ladrão dentro de si refere-se a um saber e a formas de agir e comportar em um lugar social – uma metrópole brasileira no início do século XXI –, no qual a violência ameaça constantemente a integridade física e moral dos cidadãos que o povoam. Concernente à relação sujeito e enunciado, sempre há um sujeito, um autor, ou uma instância produtora. No enunciado há sempre uma posição-sujeito, ou uma função que pode ser exercida por vários sujeitos. A proposta de análise então esboçada volta-se para a descrição dos enunciados visando a “definir as condições nas quais se realizou o enunciado, e o fazem aparecer como um jogo de posições do sujeito” (GREGOLIN, 2004a, p. 32). Retomando a problemática do sujeito e do poder (questão perpassada pelo discurso), nos estudos foucaultianos comumente designados de fase genealógica e nos denominados ética / estética da existência, a subjetividade, vista da exterioridade, apresenta-se como uma construção histórica sob determinadas condições e se dá na relação com o discurso. Uma vez que o sujeito é produzido nas relações discursivas, conforme vimos intentando mostrar, há, uma relação subjetividade e discurso. A obra de Foucault, bem como os estudos críticos que a referendam, como
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Fonseca (2003), Sargentini e Navarro (2004), Prado Filho (2005), entre outros, problematizam o sujeito e a subjetividade a partir de indagações como: que forças constroem o sujeito? Quais são as relações de poder que o constroem? Como os saberes modernos produzem sujeitos em vários campos? Nesse ínterim, Foucault desloca a subjetividade no sentido do conhecimento para o sentido do corpo, e continua interrogando: Como o corpo é produzido? Como se constrói a sexualidade e como a usamos? Enfim, como o sujeito é subjetivado? O estudo de Prado Filho (2005) reitera que discorrer sobre a subjetivação não significa entrar na interioridade do sujeito, requer apreendê-la pela exterioridade. Não se trata de uma relação do sujeito consigo mesmo da ótica da interioridade, mas do governo de si. Nisto se dá a subjetivação, atesta Prado Filho (2005). A Genealogia coloca em pauta reflexões sobre o poder como integrante das relações cotidianas entre sujeitos e observável nos/pelos discursos. Seguindo os posicionamentos de Michel Foucault, o poder implica relações, trata-se de relações de poder. Essas relações não são fixas, imóveis ou estáticas, estão sempre em um campo de forças; são relações de força – a propósito, as relações de força são constantes em toda forma de existência de poder, são formas de agir sobre as ações dos outros. Há, nesse ínterim, dada exterioridade atuando na construção da subjetividade. As relações de poder têm uma extensão consideravelmente grande nas relações humanas, lembra-nos Foucault (2004a, p. 266); essas relações são sutis, múltiplas, em diversos níveis, e não podemos falar em um poder, mas sim descrever as relações de poder, acrescenta Foucault (1996, p. 154). Nessa perspectiva, a noção de poder implica ruptura com estruturas políticas, governo, lugares assumidos em instituições, etc., compreendidos como um posto de quem comanda. Nas relações humanas, quaisquer que sejam, o poder está sempre presente; há relações de poder em todas as relações entre sujeitos. Em Vigiar e punir, Foucault (2003) discorre sobre formas pelas quais as relações de poder fazem com que no corpo se materializem elementos exteriores a ele: “o corpo também está diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder tem alcance imediato sobre ele, elas o investem, o marcam, o dirigem [...] obrigam-no a cerimônias”. Mas o estatuto jurídico sobre o corpo recai na produção da alma pelo funcionamento do poder que a investe. Tema que reaparece em A hermenêutica do sujeito (FOUCAULT, 2004b, p. 60), onde alma é definida como “o sujeito de todas estas ações corporais e da linguagem”, e a produção da subjetividade, inicialmente, mostrada como “regras pelas quais podemos nos conduzir e controlar o que fazemos” (FOUCAULT, 2004b, p. 12), é intensamente discutida. Foucault (2004b, p. 47) expõe que, em Sócrates, “a necessidade de cuidar de si está amplamente vinculada ao exercício do poder”. Todavia, em momentos anteriores, ainda na Arqueologia, encontramos, em As palavras e as coisas (FOUCAULT, 1967, p. 119-120), referências ao cuidado de si¸ sem haver, contudo, a
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explicitação desse termo: “o homem [...] prescreve regras a seu juízo (a lógica), aos seus discursos (a gramática), aos seus desejos (a moral)”. Nessa obra, até mesmo a linguagem é colocada como algo “que se impõe do exterior aos indivíduos, que ela guia, quer eles queiram quer não, no sentido das noções concretas ou abstratas, exatas ou pouco fundamentais” (FOUCAULT, 1967, p. 122). Especificamente, na Ética / Estética da existência, fase foucaultiana que focaliza, prioritariamente, o cuidado de si, podemos asseverar que o sujeito se reconhece sob determinadas condições de produção, ele é construído na relação com a exterioridade. Dessa maneira, Foucault refere-se à objetivação do sujeito como efeito da subjetivação, pelos saberes e pelos poderes que o envolvem. A subjetividade, histórica e socialmente produzida, desperta o interesse da Análise do Discurso uma vez que se dá e se mostra na relação com o discurso. Como exemplificação, podemos retomar o enunciado “se não existisse um ladrão dentro de mim”, produzido por um escritor brasileiro, em entrevista à TV PUC-SP, ao discorrer sobre os cuidados necessários aos sujeitos em geral para se locomover na cidade de São Paulo, em função da violência que assola as grandes cidades brasileiras e ameaça a integridade dos cidadãos, conforme apontamos. Esse enunciado foi produzido quando o entrevistado discorria sobre formas de cuidado que sempre toma ao andar pelas ruas, sendo que não as tomaria se não houvesse ladrões e/ou assaltantes na cidade. Nota-se que ter um ladrão dentro de si nada mais é que um saber social e discursivamente produzido; algo exterior ao sujeito atuando na produção da subjetividade e na constituição do sujeito. Na Ética / Estética da existência, temos em A hermenêutica do sujeito longa exposição sobre a relação discurso e subjetividade pautada em reflexões advindas da noção grega „cuidado de si‟ (e muitas outras questões daí decorrentes) oriunda da filosofia que antecede a era cristã. A discussão então esboçada destaca, inicialmente, o diálogo de Sócrates com Alcebíades, mas sua abordagem vai até os primeiros séculos da era cristã. Em toda essa obra, a reflexão sobre a subjetividade é pautada na relação com o discurso e mostra sempre o exterior como determinante do interior, como constitutivo da subjetividade. Nessa obra, vislumbramos uma história crítica da prática da subjetividade. Uma história marcada e produzida por discursos. Nela, a problemática do cuidado de si, como forma de produção da subjetividade, coloca em pauta a moral (a ética) e também a estética, e os sujeitos são alvos da captura de discursos. As reflexões iniciam-se pela recorrência ao princípio délfico “conheça-te a ti mesmo”3, que implica levar o sujeito à busca da verdade sobre si, mas para encontrá-la é preciso, antes, que haja uma construção dessa verdade. A possibilidade de tal construção, por sua vez, decorre do funcionamento do discurso como prática. Trata-se de uma construção de si pela recolha dos
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Frase inscrita no portal do templo de Delfos, na antiga Grécia.
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discursos de outrem. “A história do „cuidado‟ e das „técnicas‟ de si seria, portanto, uma maneira de fazer a história da subjetividade [...] através do empreendimento e das transformações, na nossa cultura, das „relações consigo mesmo‟, com seu arcabouço técnico e seus efeitos de saber” (FOUCAULT, 1997, p. 111). Nos séculos que antecedem a era cristã4, os filósofos tinham como tarefa a interpelação dos sujeitos sob a égide do princípio geral da ética que recairia sobre a conduta humana. O trabalho de Sócrates em relação aos demais sujeitos era caracterizado pela incitação a ocuparem-se consigo mesmos: “O cuidado de si é uma espécie de aguilhão que deve ser implantado na carne dos homens, cravado na sua existência [...] é o fundamento a partir do qual se justifica o imperativo do „conhecete a ti mesmo‟.” (FOUCAULT, 2004b, p 11). Esse cuidado constitui-se de regras voltadas para a condução da própria conduta, as quais se manifestam como discursos carregados de preceitos de moral, em princípio, exteriores aos sujeitos, mas que devem constituí-los por meio da produção da subjetividade. É um procedimento de condução do sujeito que, sob diferentes formas, é exercido desde antes de Cristo até a atualidade. Em todos os tempos da história humana, há uma moral dissuadida sobre os sujeitos, uma moral de natureza coletiva que se modifica, mas perpassa por diferentes eras e, como pontua Foucault (2004b), se faz presente também na era moderna não-cristã, caracterizada por uma ética geral. Essa ética se manifesta pela linguagem e implica materialização de diferentes discursos sobre esse mesmo tema. Em sua relação com os sujeitos, visa a produzir e/ou modificar a subjetividade para inseri-los em espaços sociodiscursivos nos quais se objetivarão como sujeitos singulares, inscritos em lugares de verdade, e portadores de determinadas identidades. Na Antiguidade, período que antecede a era cristã, e também na Era Cristã, à verdade encontra-se correlacionada à espiritualidade, e o sujeito necessita transformar-se para ter acesso à verdade, pois ela é o que lhe assegura o bem estar, o conforto, lhe tranqüiliza a alma e o completa. Diferentemente, na Idade Moderna, o que assegura a verdade ao sujeito é o acesso ao conhecimento, e o estudo é considerado o caminho para se chegar ao conhecimento. Nesses diferentes momentos da história, as formas de produção da subjetividade mudam
significativamente, mas os discursos que possibilitam sua produção são sempre considerados como práticas, são a ferramenta para fazer o sujeito tornar-se outro, „diferente de si mesmo‟. O princípio délfico cuidado de si, por sua vez, perpassa todas essas eras e ganha diferentes formas. Insurgido na preocupação dos filósofos antes de Cristo, levava o sujeito à busca da verdade de si; no cristianismo, corrobora a sujeição do sujeito a uma verdade que visa a possibilitar-lhe a salvação;
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Foucault (2004b, 15) considera que o tema “cuidado de si” “aparece claramente do século V a.C. até os séculos IV-V d.C”. Esse tema, modificado pelas configurações históricas, integra também a era moderna e é uma constante na atualidade.
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na modernidade, induz o sujeito a uma ética geral e também o acesso ao conhecimento. Contudo, não há zona de pacificidade, nem linearidade histórico-social, ou uniformidade; há sempre batalhas, desafios, e os discursos constituem-se, ao mesmo tempo, ferramenta de luta e objeto pelo qual se luta, do qual os sujeitos desejam apoderar. Como vimos assinalando, o funcionamento do discurso na produção da subjetividade segue na direção de possibilitar ao sujeito assumir posicionamentos: “efeito de partido, o pertencimento a um grupo, a uma escola, [...] tudo nos remete às condições de formação do sujeito [...] pensadas, porém, em termos sociais” (FOUCAULT, 2004b, p. 40). No diálogo de Sócrates com Alcebíades, a necessidade do cuidado de si está ligada ao exercício do poder, e se mostra claramente como recorrência ao exterior para produzir e/ou modificar a subjetividade. A Alcebíades estaria reservado o poder de governar a cidade; por conseguinte, ele precisaria se constituir como um sujeito dotado dos preceitos exigidos para tal exercício. A prática da subjetividade se nos apresenta, então, como uma atividade, uma forma de constituição do sujeito possibilitada por discursos que lhes são exteriores. Nesse diálogo, Foucault (2004b, p. 50) expõe que em decorrência da questão que aponta para a necessidade de cuidar de si, ocupar-se consigo, surge a questão “o que é esse si?”. “Questão que, consequentemente, não incide sobre a natureza do homem, mas sobre o que nós hoje [...] chamaríamos de questão do sujeito”. Muitas outras práticas voltadas para o cuidado de si existiram na civilização grega arcaica, e, enumeradas por Foucault na obra em epígrafe, levam-no às seguintes indagações: “o que é o eu?”, “o que é o cuidado?”. Ambas apontam para o mesmo elemento que está do lado do sujeito [de ação] e do objeto [sobre ao qual recai a ação]. Foucault (2004b, p. 69) explicita esse elemento como a “alma”, compreendida como “sujeito de todas as ações corporais, instrumentais e da linguagem”; unicamente como sujeito da ação. Por conseguinte, o cuidado de si implica interrelações com o exterior, quer seja via movimentos corporais, quer seja por meio da linguagem, que levam o sujeito a voltar-se sobre si; e também o expõe como objeto sobre o qual recaem elementos que lhes são exteriores com efeito na produção da subjetividade. Além das implicações encontradas no diálogo de Sócrates com Alcebíades, e ampliando-as, o cuidado de si, nos primeiros séculos da era moderna (e daí à atualidade, afirmamos), ganha a forma do “governo de si”. Ele transcende as questões próprias ao conhecimento de si e abramge inúmeras atividades que integram o cotidiano: “exercitar-se e treinar”; “estar atento a si”; “voltar o olhara para si”; “examinar a si”, conforme enumera Foucault (2004b, p. 105). Essas atividades se dão sempre com determinados objetivos, exteriores ao sujeito, mas ganham lugar na subjetividade, atuam em sua produção, colocam o sujeito em ação, o fazem mover e deslocar-se.
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A leitura que fazemos dessas discussões foucaultianas, do lugar da Análise do Discurso, leva-nos a certo deslocamento no sentido de vislumbrar a subjetividade produzida por discursos exteriores ao sujeito. Os preceitos de moral, assim como as construções de verdade da qual o sujeito intenta apoderar-se, são discursivamente mobilizados, e os discursos, em suas formas práticas, recrutam os sujeitos possibilitando-lhes sua constituição – aspectos apontados por Duarte (2008). Tem-se constante produção de subjetividade, sendo o sujeito nunca pronto, nunca fixo, sempre em construção de si. Há, nesse ínterim, um funcionamento inconsciente coletivo; um inconsciente social que, em nome de uma ética geral, faz os sujeitos moverem-se. Preceita-se, assim, que o espírito humano deve sempre expurgar todo o mal; isto em função de um sistema de valores socialmente produzidos e “disponibilizados” aos sujeitos. Foucault (2004b, p. 145) considera que “o cuidado de si sempre toma forma no interior de redes ou de grupos determinados e distintos uns dos outros”. Trata-se de uma produção de subjetividade pela exterioridade, na qual as relações discursivas têm lugar. Nessa produção, o saber é fundamental para definir, e até mesmo possibilitar, por exemplo, o pertencimento a um grupo, pois é nele que se encontram os preceitos sob a forma de discursos pelos quais o sujeito será capturado. Pelo saber, os grupos, ou mesmo seitas, diferenciam-se e funcionam como exterioridade ao sujeito constitutiva da subjetividade. O sujeito busca, ou é levado a, pertencer a lugares, a portos que lhe asseguram a existência. No cerne do Cristianismo, por exemplo, há várias religiões, todas caracterizadas pelo apelo ao cuidado de si, um cuidado que visa a assegurar a salvação a todo sujeito. Nesse contexto, “o outro ou outrem é indispensável na prática de si a fim de que a forma que define esta prática atinja efetivamente seu objeto, isto é, o eu, e seja por ele efetivamente preenchida” (FOUCAULT, 2004b, 158). Para fazer a história crítica da subjetividade, Foucault (2004b, 221) inscreve a história “das relações entre o sujeito e a verdade no quadro de uma cultura de si” que se caracteriza por mutações e transformações. Trata-se das relações do sujeito com tudo que o cerca: “de que maneira aquilo que conhecemos sobre os deuses, os homens, o mundo, poderá ter efeito na natureza do sujeito, ou melhor dizendo, na sua maneira de agir, no seu ethos” (FOUCAULT, 2004b, 290). A maneira de ser de um sujeito, ou seja, seu ethos é produzido e modificado por movimentos exteriores a ele, por discursos que o capturam. De uma maneira geral, o outro, pura exterioridade, deve intervir para que o sujeito se constitua como sujeito, deve incidir no modo de ser do sujeito. Assim é que o outro vislumbrado por nós no enunciado “se não existisse um ladrão dentro de mim” funciona na constituição do sujeito enunciador; esse outro, mundo histórico e social que envolve o sujeito, materializa-se nesse enunciado que, por sua vez, apresenta-se como expressão de subjetividade, e também como
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objetivação de um sujeito social e historicamente determinado. Da mesma maneira funcionam os discursos de auto-ajuda, como mostra Duarte (2008): exterioridade que, com a finalidade específica de conduzir a conduta dos sujeitos, atua na produção da subjetividade. Em nossa incursão sobre a história crítica da subjetividade arrolada por Michel Foucault, deparamos, na era cristã, com produções discursivas que funcionam como uma força sobre os sujeitos, levando-os ao que Foucault denomina sujeição. Essa sujeição característica do cristianismo visa a incutir, além do cuidado de si, a renúncia a si. Há, para tal intento, a promessa da salvação, a promessa da vida eterna. São efeitos discursivos destinados a produzir, a moldar e a controlar a subjetividade por meio da sujeição. Para essa atividade, o (in)definido sujeito enunciador vale-se da palavra – a palavra de Deus buscada na Bíblia –; considerada como um lugar de verdade e que, assim o sendo, precisa ser recebida. Intenta-se uma governamentalidade, compreendida como “um campo estratégico de relações de poder [...] que deve referir-se a uma ética do sujeito definido pela relação de si para consigo” (FOUCAULT, 2004b, p. 306-307). O estabelecimento de uma relação com a verdade, discursivamente produzida, leva o sujeito, inclusive, à confissão, e, por meio dela, o sujeito objetiva-se como um pecador, que deverá, então, renunciar a si, converter-se. As definições do bem e da verdade dão-se pelos discursos, exteriores ao sujeito, mas este precisa exercer a verbalização desses discursos para que haja a fixação desses “valores” em seu interior, para, então, exercer a verdade. Por conseguinte, os discursos precisam ser compreendidos “enquanto enunciados materialmente existentes [...] são proposições verdadeiras e constituem princípios aceitáveis de comportamento” (FOUCAULT, 2004b, p. 389-390). À ascese cristã cabia o papel de vincular o sujeito à verdade fazendo com que este dispusesse de discursos verdadeiros, os quais, em um exercício de governamentalidade de si, poderiam ser ditos a si mesmo. “E será apenas a custo desta enunciação feita por ele mesmo e sobre ele mesmo de um discurso verdadeiro, enunciação por ele mesmo de um discurso verdadeiro sobre ele, que a alma poderá ser guiada” (FOUCAULT, 2004b, 494). Na ascese cristã, o encontro com esses discursos verdadeiros, e a inscrição dos sujeitos neles, implica o (re)conhecimento de um outro, que deve ser impedido de se fazer presente: o Diabo, que deve ser afastado e mantido distante de todo e qualquer sujeito. Sobre o discurso como exterioridade que atua na produção da subjetividade, destacamos as seguintes palavras de Foucault (2004b, p. 394), caracterizadas por nós como expressão máxima do discurso como produção da subjetividade: “é para que ele [o discurso] possa vir a integrar-se ao indivíduo e comandar sua ação, fazer parte de certo modo de seus músculos e de seus nervos”. Na acepção do cristianismo, o sujeito adquire discursos verdadeiros e se torna sujeito desses discursos. Deve haver uma coincidência entre sujeito da enunciação e objeto do enunciado, ou seja, o sujeito enunciador é o mesmo do enunciado. Busca-se, nessa perspectiva, uma ligação do sujeito com a
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verdade. Reiteramos, pois, os apontamentos de Foucault sobre a subjetivação pelos discursos e a conseqüente objetivação dos sujeitos. Na modernidade, assinalada por Foucault como era não-cristã, a cultura de si ganha múltipas formas em face da relação do sujeito com o mundo multifacetado, no qual os sujeitos têm existência. De qualquer forma, essa existência „do nós‟, enquanto sujeitos, é produzida e modificada por discursos. Ressaltamos, portanto, que a produção da subjetividade refere-se a algo que está posto no sujeito como constituinte. Na atualidade, observamos, por exemplo, que as formas de produção econômica, em nossa indústria de consumo, entre tantos outros aspectos integrantes do mundo sociocultural, também promovem uma produção de subjetividade de natureza coletiva, aspecto, aliás, assinalado por Sargentini (2004) e por Piovezani (2004), conforme mencionamos. O sujeito sempre foi capturado por uma heterogeneidade de discursos, e a subjetividade, constitutivamente, marcada por alteridade; mas, na contemporaneidade, essa heterogeneidade parece ser mais visível, explicita-se nas multifacetas dos sujeitos. No que concerne às reflexões sobre a subjetividade, são recorrentes também nos estudos de Michel Foucault problematizações acerca da sexualidade. Nos estudos intitulados de História da sexualidade, Foucault trabalha com a noção de um sujeito subjetivado pelas identidades culturais de uma determinada época, a partir de dois pontos de vista: 1) das identidades com relação “à sexualidade e não ao uso do sexo” e, 2) o das construções culturais sobre si (o conhecimento de si e os cuidados de si) (CAMPILONGO, 1999, p. 65). Questões atinentes à sexualidade não se dissociam das construções culturais, integram-nas e fazem parte da vida social. Nessas reflexões foucaultianas, o poder vincula-se à prática da subjetividade, pois, conforme perspectiva apresentada anteriormente, o poder integra relações, é uma forma de conduzir e moldar condutas, o que recai na produção da subjetividade. A explosão discursiva que Foucault (1988) afirma ocorrer em torno do sexo a partir do século XVII, ou mais acentuadamente nos últimos três séculos, volta-se para o controle dos enunciados e das enunciações, ou seja, para uma filtragem das palavras, dos lugares e dos modos de dizer sobre o sexo. Ao mesmo tempo, esses discursos apontam para uma necessidade de dizer sobre o sexo. Há, acerca do sexo, verdadeira proliferação de discursos no campo do exercício do poder; uma produção voltada para a condução das condutas e a produção coletiva da subjetividade, visando a mudanças socioculturais. “O sexo é açambarcado e como que encurralado por um discurso que pretende não lhe permitir obscuridade nem sossego” (FOUCAULT, 1988, p. 24). O sexo foi colocado em discursos carregados de preceitos advindos da moral cristã, os quais determinam, inclusive, que o desejo deve ser transformado em discurso, para, então, ser reorientado, modificado. Reitera-se, por conseguinte, a confissão como necessária à governamentalidade (o governo do outro e o governo de si, ambos sobre o „si‟).
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Nesse contexto, reiteramos que a produção da subjetividade dá-se pela sujeição:
a pastoral cristã procurava produzir efeitos específicos sobre o desejo, pelo simples fato de colocá-lo integral e aplicadamente em discurso: efeitos de domínio e de desinteresse, sem dúvida, mas também efeito de reconversão espiritual, de retorno a Deus. (FOUCAULT, 1988, p. 26)
Correlatos a esses discursos, outros se fazem presentes; aqueles que, de certa forma, podem ser agrupados sob a denominação “biopoder”. Esses discursos sinalizam a necessidade do controle da natalidade, voltam-se para a definição da idade adequada para o matrimônio, da freqüência das relações sexuais e da maneira de torná-las fecundas ou estéreis, etc. São discursos caracterizados por saberes e análises de diferente natureza voltados para o controle da vida. De toda sorte, na sociedade, há a produção de dispositivos discursivos que institucionalizam o discurso sobre o sexo; e, ao mesmo, desencadeiam discursos que, por meio de relações de poder, devem ter efeito na produção da subjetividade. “Deve-se ver aí a dispersão dos focos de onde tais discursos são emitidos, a diversificação de suas formas e o desdobramento complexo da rede que os une” (FOUCAULT, 1988, p. 35). Cuidados concernentes à estética corporal, cuidados com a saúde, exercícios físicos, leituras, busca de informações, o bem estar em geral, conversas com amigos, etc., também constituem produções discursivas que, sob a égide do cuidado de si, atuam na produção da subjetividade.
É esse tema do cuidado de si consagrado por Sócrates [...] no cerne da arte de existência [...] que, extravasando de seu quadro de origem e se desligando de suas significações filosóficas primeiras, adquiriu progressivamente as dimensões e as formas de uma verdadeira “cultura de si”. Por essa expressão é preciso entender que o princípio do cuidado de si adquiriu um alcance bastante geral. (FOUCAULT, 1985, p. 50)
Em direção contrária à produção discursiva caracterizada por uma moral cristã, na atualidade, outros discursos voltados para a valorização e estetização do corpo, caracterizados pela erotização do sexo, com a finalidade de alcançar o prazer, também são produzidos. Nestes, predominam a estética da existência, enquanto naqueles prevalecem a ética; sem que uma dessas predominâncias elimine a presença da outra. Os estudos em Análise do Discurso enumerados por nós no início deste texto, em especial Milanez (2008), ilustram estas afirmações. Na história crítica da subjetividade por nós vislumbrada, são muitos os textos de Foucault que a asseveram determinada pela exterioridade e assinalam igualmente suas transformações histórico-sociais e culturais. A obra de Foucault, de uma maneira geral, coloca questões concernentes ao sujeito, como ética, estética, verdade, escrita, corpo, identidade, conhecimento, saber, poder, que se voltam para o si e implicam a noção de discurso como prática – prática
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discursiva marcada por positividade, no sentido de que, em sua relação com o sujeito, o discurso incita, provoca, faz deslocar enfim –, e, em suas materializações discursivas, mostram o outro, o exterior, na produção da subjetividade. Os discursos, exteriores aos sujeitos, são sempre o motriz dos dispositivos possibilitadores e/ou determinantes de sua constituição e da produção da subjetividade. Como ilustração, retomemos os estudos específicos em Análise do Discurso por nós enumerados no início deste texto. Duarte (2008) analisa discursos de auto-ajuda na produção da subjetividade de sujeitos do presente, sujeitos que vivem, falam, trabalham, etc. Para tal, reflete sobre o cuidado délfico “conheça-te a ti mesmo”, que recai no primado do cuidado de si. Em suas reflexões, a ética é colocada em cena, mas problematizada por suas interrelações no mundo contemporâneo em que normas de consumo são ditadas pela sociedade capitalista, a qual se vale de recursos como discursos de auto-ajuda para a produção da subjetividade de sujeitos que trabalham, produzem e consomem. Milanez (2008), também inscrito na problemática atinente à relação discurso e produção de subjetividade, analisa o corpo como objeto de discursos tendo em vista as transformações históricas que atingem a estética masculina e, por ganharem lugar na subjetividade, modificam os corpos. Esses estudos e outros de natureza e propósitos semelhantes, como Piovezani (2004) e Sargentini (2004), ancoram-se no pensamento de Michel Foucault para tratarem de uma “história do presente” com ênfase no funcionamento dos discursos e seus efeitos na constituição dos sujeitos. A reflexão arrolada por Foucault sobre a subjetividade em relação com o discurso corrobora a pluralidade dos objetos discursivos na constituição dos sujeitos na contemporaneidade. Reiteramos assim a proficuidade dessa discussão para os estudos em Análise do Discurso.
Considerações Finais
Neste estudo, que ora intentamos finalizar como uma abertura que se nos coloca, contemplamos a afirmação de Foucault de que o interesse central de suas pesquisas sempre foi o sujeito. Tal contemplação coloca-nos em um movimento de leitura não linear da obra desse pensador e possibilita-nos certa ruptura com a divisão em fases como temos propagado até mesmo do lugar da Análise do Discurso. A prática da subjetividade, ou a subjetivação, refere-se a formas de constituição do sujeito, e a obra de Foucault aponta diferentes maneiras de subjetivação e também de objetivação dos sujeitos. Em nosso percurso de leitura dessa obra, vislumbramos em As palavras e as coisas, pelas reflexões e apontamentos referentes à constituição histórica das diferentes ciências humanas, a
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prática da subjetividade por meio do conhecimento, e a objetivação do sujeito como objeto de conhecimento. Em outra direção, em História da loucura, encontramos as práticas divisoras decorrentes da objetivação dos sujeitos, como a separação entre os loucos e os não loucos, os criminosos e os normais. Enfatizamos ainda, em A hermenêutica do sujeito e nas Histórias da sexualidade, as maneiras pelas quais os sujeitos se constituem, quer seja pelas construções culturais, quer seja pela sexualidade, conforme expusemos. Sobre os deslocamentos operados nessa obra, que perpassam pela problemática do sujeito, Foucault (2010b) expõe que deslocou da temática da ideologia dominante5 para a noção de saberpoder e desta para a de governo pela verdade. A colocação em pauta “da noção de saber tinha por função colocar fora de terreno a oposição do científico e do não científico, a questão da ilusão e da realidade, a questão do verdadeiro e do falso [...] Já a noção de poder tinha, essencialmente, por função substituir a noção de sistemas de representação” (FOUCAULT, 2010b, p. 42-42). O segundo deslocamento operado – da noção de saber-poder para a de governo pela verdade – requer compreender governo não no sentido de instâncias supremas de decisões executivas e administrativas de natureza estatal, mas para referir-se a “mecanismos e procedimentos destinados a conduzir os homens, a dirigir a conduta dos homens, a conduzir a conduta dos homens” (FOUCAULT, 2010b, p. 43). Trata-se de uma manifestação da verdade que toma lugar na subjetividade; ou seja, essa forma de governo (dos outros e também de si sobre si) por meio da verdade acarreta uma produção de subjetividade na qual a verdade ganhará forma e, ao mesmo tempo, a expressão da subjetividade se dará sob a forma da verdade. A arte de governar os outros e a si implica saber e poder; e ambos são buscados na exterioridade do sujeito, colocam em pauta o biopoder, e corroboram as formas de produção da subjetividade6. O tema em foco – a relação discurso e subjetividade – está diluído em toda a obra de Foucault e tratado sob diferentes perspectivas:
A história da subjetividade havia sido empreendida ao se estudar as separações operadas na sociedade em nome da loucura, da doença, da delinqüência e seus efeitos sobre a constituição de um sujeito racional e normal; havia sido empreendida, também ao se tentar determinar os modos de objetivação dos sujeitos em saberes, como os que dizem respeito à linguagem, ao trabalho e à vida. Quanto ao estudo da “governamentalidade”, respondia a
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Foucault (2010b, p. 42) explica as limitações dessa noção: “a essa noção de ideologia dominante, eu creio, pode-se fazer três objeções. Primeiramente, ela postula uma teoria incompleta ou uma teoria imperfeita da representação. Segundo, essa noção de ideologia dominante está indexada, pelo menos implicitamente e sem poder desembaraçar-se de modo claro, à oposição do verdadeiro e do falso, da realidade e da ilusão, do científico e do não científico, do racional e do irracional. Terceiro, enfim, sob a palavra dominante, depois de tudo, a noção de ideologia fica num impasse em relação a todos os mecanismos reais de assujeitamento, distanciando-se, de qualquer modo, do empreendimento e repassando-o a um terceiro, recorrendo aos historiadores do saber para perceber como e porque em uma certa sociedade uns dominam os outros”. 6 Tomando como tema para reflexão o funcionamento do Cristianismo sobre os sujeitos, Foucault (2010b) mostra que para o cristão a verdade é compreendida como palavra de Deus e implica uma construção de subjetividade. Por conseguinte, essa verdade passa a funcionar como expressão da subjetividade e esses sujeitos se colocam em constante governo de si, em constante vigilância de si; mas vivem também sob permanente governo do outro.
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um duplo objetivo: fazer a crítica necessária às conceituações do poder. [...] [e fazer essa história, por fim,] não mais através da separação entre loucos e não loucos [...], mas, dando lugar ao sujeito que vive, que fala e que trabalha. (FOUCAULT, 1997, p. 110-111)
Em todos os momentos dessa descontínua história da subjetividade, o discurso é a ferramenta que possibilita a apreensão e a constituição dos sujeitos por „lugares‟ exteriores a eles. A objetivação dos sujeitos, quer seja no que concerne ao cuidado de si (o sujeito se objetiva como sujeito de identidade), quer seja no que se refere às determinações de outro (o sujeito é interditado, segregado, etc.), apresenta-se como efeito de uma subjetividade produzida pela exterioridade, o que implica inscrições dos sujeitos nos discursos. Discursos estes, assim como a subjetividade, não fixos, sempre em produção e transformação, marcados por descontinuidade. Do lugar da Análise do Discurso, encontramos Foucault pelas páginas inesgotáveis que se abriram à nossa frente, e ainda se abrem e continuam abertas...
REFERÊNCIAS:
CAMPILONGO, Maria Assunta. A noção de sujeito em Michel Foucault. Educação e subjetividade, Porto Alegre, UFRGS, v. 6, n. 6, p. 63-72, 1999.
DUARTE, Sirlene. Literatura de auto-ajuda: prática contemporânea de subjetivação. In: SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM ANÁLISE DO DISCURSO, 3., Uberlândia. Anais... Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008.
FERNANDES, Cleudemar Alves; ALVES JR., José Antônio. Mutações da noção-conceito de sujeito na Análise do Discurso. In: SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM ANÁLISE DO DISCURSO, 3., Uberlândia. Anais... Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008.
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